CCT aprova autorizações para rádios comunitáriasem Março 18, 2022 a 1:51 pm

O presidente da CCT, Rodrigo Cunha, e senadores na reunião desta quinta | Pedro França/Agência Senado

 O presidente da CCT, Rodrigo Cunha, e senadores na reunião desta quinta | Pedro França/Agência SenadoA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (17) uma série de projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam autorizações para serviços de radiodifusão comunitária e permissões para radiodifusão em frequência modulada. Os projetos aprovados foram os seguintes: Renovações de autorização para radiodifusão comunitáriaAssociação de Proteção os Idosos e Adolescentes, de Camocim (CE)Associação Comunitária Pró-Vida, de Sobradinho (DF)Associação Comunitária Artística e Cultural, de Tonantins (AM)Associação de Comunicação, Cultura e Desporto, de Elesbão Veloso (PI)Outorga de autorização para radiodifusão comunitáriaAssociação Comunitária e Educativa Elredo Carlos Alberto do Carmo Costa, de Itaporanga (SP)Renovação de permissão de radiodifusão em frequência moduladaFundação Ulysses Guimarães, de Apodi (RN)Outorgas de permissão de radiodifusão em frequência moduladaFundação Cultural Terra dos Inhamuns, de Acopiara (CE)Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, de Criciúma (SC)Foi retirada de pauta, a pedido do relator, senador Carlos Viana (MDB-MG), a outorga de autorização para radiodifusão comunitária à Associação Comunitária Cultura e Lazer do Bairro Asteca, de Governador Valadares (MG).Dentre as atribuições da CCT está a de votar as concessões, autorizações e permissões públicas para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Proteção de dadosTambém foi aprovado requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), incluindo mais especialistas na audiência pública da CCT prevista para o dia 31, sobre a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados.Além dos nomes propostos por Izalci, o presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), e a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) pediram a inclusão, no requerimento da audiência, de outros convidados.Fonte: Agência SenadoNoticias, Rádio Comunitária