
CCT vota na quinta outorgas para serviços de radiodifusão comunitária Fonte: Agência Senadoem Março 16, 2022 a 1:30 pm
- Março 16, 2022A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião, na quinta-feira (17), a partir das 11h, para votar dez itens. A reunião, semipresencial, será na sala 19 da Ala Alexandre Costa do Senado. O presidente da CCT é o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).Os nove primeiros itens a serem votados são projetos de decreto legislativo (PDL) que tratam de atos de aprovação ou renovação de outorgas públicas para serviços de radiodifusão comunitária, como o PDL 333/2019 e o PDL 210/2021.Há permissões em cidades como Sobradinho (DF), Apodi (RN), Tonantins (AM), Governador Valadares (MG), Elesbão Veloso (PI), Itaporanga (SP), Criciúma (SC) e Camocim e Acopiara (CE).Dentre as atribuições da CCT está a de votar as concessões, autorizações e permissões públicas para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.O último item da pauta da comissão é um requerimento (REQ 4/2022 – CCT), do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), para incluir a participação de mais especialistas na audiência pública que a comissão vai promover sobre a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados.Fonte: Agência SenadoNoticias
You may also like
Categorias
Artigos recentes
- Conectados abre inscrições para aulas gratuitas de locução, sonoplastia e fotografiaem Fevereiro 7, 2023 a 12:45 pm
- Pesquisa canadense mostra importância de investimento publicitário no rádioem Fevereiro 7, 2023 a 12:40 pm
- 72% dos aparelhos celulares têm função FM, segundo Anatelem Fevereiro 7, 2023 a 12:28 pm
- Voz do Brasil: publicado calendário de flexibilização ou dispensa para 2023em Fevereiro 7, 2023 a 12:22 pm
- 89% da população do Reino Unido ouvem rádio semanalmente. Smart speakers avançamem Fevereiro 7, 2023 a 12:03 pm
Deixe uma resposta