MCom libera autorizações para radiodifusão comunitária e retransmissão de rádio na Amazônia Legalem Dezembro 30, 2022 a 9:01 am

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quarta-feira (28), três portarias que liberam novas outorgas para os serviços de radiodifusão comunitária e de retransmissão de rádio (RTR) na Amazônia Legal. As autorizações contemplam emissoras localizadas no Piauí, Amazonas e Rio Grande do Norte.Com as outorgas, duas associações comunitárias de Paulistana (PI) e Jardim do Seridó (RN) poderão operar utilizando o canal 200 e a frequência de 87,9 MHz. Ao todo, 33 mil pessoas, que vivem nesses municípios, poderão ser beneficiadas com nova programação.A execução do serviço em caráter definitivo deve ser iniciada no prazo de seis meses, a partir da data de publicação da deliberação do Congresso sobre a outorga. Poderá ser expedida autorização de operação provisória até que seja apreciada a autorização. As outorgas são válidas por dez anos, sem direito de exclusividade.RTR NA AMAZÔNIA LEGAL – A portaria publicada pelo MCom autoriza emissora de rádio a retransmitir no município de Silves (AM) a programação veiculada na capital amazonense Manaus. Será utilizado o canal 255, frequência 98,9 MHz, em caráter primário, ou seja, livre de interferências.A autorização é resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal. O MCom já liberou outorgas para 104 rádios, sendo 70 do Amazonas, 28 do Acre e 6 de Rondônia.FONTE: MCOMNoticias