
TSE disponibiliza formulário para cadastro de emissoras de rádio e TV para indicação de representante legalem Maio 18, 2022 a 10:02 am
- Maio 18, 2022O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está disponibilizando um formulário para que as emissoras de rádio e TV apresentem à Justiça Eleitoral a indicação de representante legal, endereços de correspondência e correio eletrônico e de número de celular que disponha de aplicativo de mensagens instantâneas pelos quais receberão ofícios, intimações ou citações. As emissoras poderão, ainda, indicar um procurador para receber as citações, desde que apresentem procuração específica.De acordo com o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, o formulário eletrônico do TSE substitui o antigo formulário físico e facilita o envio das informações, evitando falhas nas intimações e eventuais perdas de prazos. Além disso, nos próximos meses, a ABERT divulgará a Cartilha das Eleições 2022 para auxiliar os associados sobre as obrigações que as emissoras de rádio e TV devem cumprir.A medida é obrigatória é faz parte das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa viabilizar e facilitar a comunicação das emissoras com a Justiça Eleitoral durante as Eleições 2022. Na hipótese de a emissora não atender à obrigação, as notificações, citações e intimações serão consideradas válidas no momento da entrega na portaria da sede da emissora.O TSE criou um formulário eletrônico que pode ser acessado pelo link https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/impulsionamento-de-campanha. Eventuais dúvidas e informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail sjd@tse.jus.br ou pelo telefone (61) 30307925.FONTE: TUDORADIO.COMNoticias
You may also like
Categorias
Artigos recentes
- Conectados abre inscrições para aulas gratuitas de locução, sonoplastia e fotografiaem Fevereiro 7, 2023 a 12:45 pm
- Pesquisa canadense mostra importância de investimento publicitário no rádioem Fevereiro 7, 2023 a 12:40 pm
- 72% dos aparelhos celulares têm função FM, segundo Anatelem Fevereiro 7, 2023 a 12:28 pm
- Voz do Brasil: publicado calendário de flexibilização ou dispensa para 2023em Fevereiro 7, 2023 a 12:22 pm
- 89% da população do Reino Unido ouvem rádio semanalmente. Smart speakers avançamem Fevereiro 7, 2023 a 12:03 pm
Deixe uma resposta