CCT aprova 30 outorgas de emissoras de radiodifusãoon Junho 12, 2026 at 12:40 pm

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 30 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de Rádio na última quarta-feira (10). Os pedidos tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs) e vão à promulgação pela Presidência do Senado.

As emissoras comunitárias atendidas operam no Distrito Federal e em 12 estados do país: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Roraima, Amazonas, Ceará, Bahia, Maranhão, Piauí, Roraima e Mato Grosso.

Essas emissoras, sem fins lucrativos, têm alcance restrito a determinada comunidade e são destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesse caso, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.

As emissoras são:

Solicitante
Local
Relator
Processo
Tipo

Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra
Aiuaba (CE)
Daniella Ribeiro
Outorga
Autorização

Fundação José de Paiva Netto
Araguari (MG)
Paulo Paim
Renovação
Permissão

Associação Rádio Comunitária Kativa FM
Balsas (MA)
Dra. Eudócia
Outorga
Autorização

Associação de Difusão Comunitária Barraconense
Barracão (RS)
Hamilton Mourão
Renovação
Autorização

Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda.
Barra Bonita (SP)
Daniella Ribeiro
Renovação
Permissão

Comunicar Sociedade Comercial Ltda.
Brasilândia de Minas (MG)
Dr. Hiran
Outorga
Permissão

Rede Central de Comunicação Ltda.
Brasília (DF)
Izalci Lucas
Renovação
Permissão

SJC – Sistema Juinense de Comunicação Ltda.
Brasnorte (MT)
Izalci Lucas
Renovação
Permissão

Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão
Campos Gerais (MG)
Izalci Lucas
Renovação
Autorização

Associação de Desenvolvimento Social Cultural da Localidade Itaúna
Castelo do Piauí (PI)
Dra. Eudócia
Outorga
Autorização

Fundação Nossa Senhora Aparecida
Fernandópolis (SP)
Sérgio Petecão
Renovação
Concessão

Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social Santa Maria – ACSM
Guapiara (SP)
Confúcio Moura
Outorga
Autorização

Rádio Clube de Indaial Ltda.
Indaial (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão

Associação dos Moradores do Bairro Asa Norte e Bom Sucesso
Imperatriz (MA)
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização

Associação Comunitária Pedra Pintada
Itacoatiara (AM)
Dr. Hiran
Renovação
Permissão

Sampaio & Martins Ltda.
Itaúba (MT)
Weverton
Renovação
Permissão

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro
Jambeiro (SP)
Chico Rodrigues
Renovação
Autorização

Rádio Nova FM Lençóis Ltda.
Lençóis Paulista (SP)
Paulo Paim
Renovação
Permissão

Associação Comunitária Calmonense
Miguel Calmon (BA)
Efraim Filho
Renovação
Autorização

Êxitus Sistema de Comunicação Ltda.
Mineiros do Tietê (SP)
Sérgio Petecão
Renovação
Permissão

Nascente Comunicações Ltda.
Mongaguá (SP)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão

Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade
Murutinga do Sul (SP)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Autorização

Associação Novaresendense de Difusão e Apoio – ANDA
Nova Resende (MG)
Chico Rodrigues
Renovação
Autorização

Associação Cultural e Recreativa de Paramirim
Paramirim (BA)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização

Associação Comunitária Caminho do Sol
Queluz (SP)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Autorização

Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos
Raposos (MG)
Efraim Filho
Renovação
Autorização

Alto Astral Produções Ltda.
Rorainópolis (RO)
Beto Faro
Renovação
Permissão

Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
Confúcio Moura
Renovação
Autorização

Associação Comunitária Soledadense
Soledade de Minas (MG)
Beto Faro
Renovação
Autorização

Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo
Varzedo (BA)
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização

Fonte: Agência SenadoMais Noticias