Category: Noticias de Rádiodifusão

Decreto regulamenta lei que flexibiliza pagamento de outorgas de radiodifusãoem Setembro 28, 2022 a 9:33 am

  O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que atualiza o Regulamento de Serviços de Radiodifusão. A principal modificação está ligada ao pagamento da outorga de radiodifusão decorrente de licitação por meio de parcelamento – independentemente de apresentação de garantias, inclusive seguro-garantia. Além disso, o decreto esclareceu que os valores das parcelas serão corrigidos

Horário eleitoral gratuito termina nesta quintaem Setembro 28, 2022 a 9:26 am

  Termina nesta quinta-feira (29), em todo o Brasil, o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. O prazo consta da Resolução 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe a propaganda partidária 48 horas antes das eleições e 24 horas depois. Ainda assim, os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e estadual estão

1 2 3 108
Generated by Feedzy