Category: Noticias de Rádiodifusão

Propaganda partidária gratuita: associações defendem derrubada de veto à compensação fiscalem Janeiro 7, 2022 a 2:07 pm

Em nota conjunta (AQUI) divulgada na terça-feira (4), a ABERT e a Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) defenderam a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial à compensação fiscal prevista na Lei nº 14.291/2022, que estabeleceu o retorno da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. “A compensação fiscal é a contrapartida

Ministério das Comunicações revê plano de outorgas para rádios comunitáriasem Janeiro 7, 2022 a 2:02 pm

O Ministério das Comunicações (MCom) lançou em 30 de dezembro o novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para ampliar a oferta das rádios comunitárias no País. No documento, está prevista a realização de seis Editais de Seleção Pública (ESP) em 2022, que orientam a concessão das outorgas. Nele, são contempladas 432 cidades de todos os

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