TSE poderá utilizar até 10 minutos diários da programação de rádio e TV para orientar eleitores nas Eleições 2026on Julho 15, 2026 at 1:10 pm
radios sjb - Julho 15, 2026
A partir desta quinta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá utilizar até 10 minutos diários da programação das emissoras de rádio e televisão para divulgar comunicados, boletins e orientações aos eleitores sobre as Eleições 2026. A medida está prevista no Calendário Eleitoral aprovado pela Corte.
O espaço poderá ser utilizado até o dia 15 de agosto. Depois disso, a Justiça Eleitoral voltará a contar com o mesmo direito nos dias 1º, 2 e 3 de outubro, período que antecede e inclui o primeiro turno das eleições.
Ao contrário do horário eleitoral gratuito destinado aos candidatos e partidos, esses 10 minutos serão exclusivos para campanhas institucionais da Justiça Eleitoral, com o objetivo de orientar a população sobre o processo de votação.
Entre os assuntos que poderão ser abordados estão informações sobre o calendário eleitoral, locais e horários de votação, funcionamento das urnas eletrônicas, combate à desinformação e outras orientações de interesse dos eleitores.
De acordo com as regras, o tempo poderá ser utilizado de forma contínua ou dividido em várias inserções ao longo da programação. Também será possível acumular minutos para utilização em dias específicos, conforme a necessidade do TSE. Além disso, parte desse tempo poderá ser cedida aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para campanhas de âmbito estadual.
A medida impacta diretamente as emissoras de rádio e televisão de todo o país, que deverão reservar espaço em sua programação sempre que requisitadas pela Justiça Eleitoral durante o período estabelecido no calendário oficial.
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